Maquiavel

Apresentou a lógica real da política, despida da moral demagógica. Tinha conhecimento e admiração pelos filósofos clássicos, mas teve que discordar deles a partir de suas experiências como homem de Estado.
Após ter sido afastado de seu cargo, dedica sua obra-prima (O Príncipe) ao ditador Lorenzo de Medici, talvez na esperança de voltar à ativa.

O Príncipe:
Escrito no contexto renascentista (antropocentrismo). Nesse período, a invenção da imprensa potencializou e democratizou o conhecimento. O homem político descrito no livro não tem medo de castigos divinos (não submisso à ordem teológica). Busca ensinar como conquistar e manter Estados com estabilidade. Na busca pela estabilidade do Estado, põe a eficácia acima da moral, ética ou justiça. Inaugura a era do realismo político. Lança mão dos conceitos do classicismo: Virtu e Fortuna.

Virtu: Qualidades que um bom governante deve ter (subverte o padrão).
Fortuna: Na antigüidade era sinônimo de sorte. Para Maquiavel representa o acaso (sorte ou azar) e depende da atitude do governante (bom uso da Virtu).

Existiam vários autores que prescreviam a boa forma de governar. Todos se baseavam na moral preconizada pelos filósofos clássicos. Maquiavel subverte este padrão.

Moralidade Clássica:
- Sabedoria
- Justiça
- Coragem
- Temperança

Agregados na época de Maquiavel (provenientes do cristianismo):
- Honradez
- Magnanimidade
- Liberalidade
- Moralidade

Maquiavel não enumera suas prescrições para o príncipe, mas discorda veementemente do padrão.

Defende:
Flexibilização da moral de acordo com a necessidade.
Distanciamento das idéias de bondade e justiça incondicionais já que, para ele, os homens são sórdidos.
A Virtu é como diques e barreias que impedem que chuvas (Fortuna=Acaso) destruam tudo. A Virtu é a contenção dos caprichos da fortuna. Para domar a fortuna é melhor ser impetuoso que prudente.
Existe uma enorme distância entre o como se vive e o como se deveria viver, mas quem resolve trocar um pelo outro está fadado à ruína.
Os homens são: ingratos, volúveis, dissimulados, simuladores, invejosos, ambiciosos e maldosos.
Para o príncipe é melhor ser temido do que amado.
A natureza humana inviabiliza uma sociedade baseada em preceitos cristãos. Para que fosse possível, a humanidade teria que ser muito diferente do que sempre foi.
Não era um sádico que pregava o prazer em ser cruel, mas sim alguém que buscava entender a natureza humana afim de criar estados estáveis.
Aconselhava o estudo da história para que se pudesse ver como age a humanidade em cada situação. Imitar os que tiveram sucesso.
O conquistador deve fazer todas as ofensas necessárias de uma só vez, se fizer aos poucos (devagar e sempre) nunca poderá confiar em seus súditos.
Boas leis e boas armas são essenciais à estabilidade.
Os príncipes que pensam mais em refinamentos e menos na guerra perdem suas posições.
O príncipe deve ser parcimonioso em seus gastos para não sobrecarregar o povo com impostos. Deve temer pouco incorrer na fama de miserável porque este é um vício que lhe permite governar.
É justificável que um príncipe volte atrás numa palavra dada, já que homens são sórdidos por natureza. Porém é preciso parecer bom!

3e. Pensadores

Sócrates
Platão
Aristóteles
Políbio
Santo Agostinho (Sec V)
São Tomas de Aquino
Guilherme de Ockham
Marsílio de Pádua (sec. XIV)
Maquiavel

Marsílio de Pádua (sec. XIV)

Contemporâneo de Guilherme de Ockham. Também separa fé e razão (fim da Escolástica). Foi excomungado por seu livro "Defensor Pacis". Segundo Marsílio, o poder temporal tem origem no povo, e não em Deus. O Estado não tem funções transcendentais, existe para regular a convivência social e a promoção da felicidade geral. O povo tem poder para decidir o que é conveniente para si próprio. Pioneiro da defesa do Estado de Direito. Inverte a ordem e coloca o Papa abaixo dos reis.

Guilherme de Ockham

Separa fé e razão no plano político. Critica a concepção teocrática de poder. Base para o pensamento político moderno e a exigência de um estado laico. Critica a instituição do Papa dizendo que ele deveria servir aos homens e defender os valores de cristo e não dominar os reis e os homens. Deveria pregar o amor que liberta e não o que aprisiona. A preocupação com riqueza e poder estaria transformando a igreja numa instituição mundana.
A Igreja não seria uma instituição política, seria sim o nome que se dá ao conjunto de cristãos. Seu chefe não detém poder superior àquele compartilhado pelos cidadãos. Também está sujeito às leis civis.

São Tomas de Aquino

Faz uma interpretação cristã da metafísica aristotélica. O Estado não existe por acaso apenas porque é cômodo aos homens, faz parte dos planos de Deus. A cidade, como toda forma de associação, só existe porque tem em vista um bem (...E Deus viu que tudo era bom). O bem não se reduz à sobrevivência, mas consiste na felicidade geral. Só a vida em sociedade é plena e feliz, digna da condição do homem na escala das criaturas. Não aceita hierarquia entre o poder do Papa e dos governantes porque são instituições diferentes. Criou condições para o renascimento. Era franciscano e pregava a pobreza como filosofia de vida.

Santo Agostinho (Sec V)

O poder terreno é um instrumento para a instauração de uma ordem imposta por Deus. Coloca a Igreja acima do Estado. A formação da sociedade se deu para amenizar os efeitos da expulsão de Adão e Eva do paraíso. A necessidade de existir Estado é conseqüência do pecado original. A lei dos homens é imperfeita porque são todos decaídos.
Propõe o contraponto entre Cidade dos homens x Cidade de Deus.
Igreja tem a missão de reformar a cidade dos homens para conduzir ao restabelecimento da cidade de Deus.
Filosofia na fé: A filosofia auxilia o homem a conhecer o seu criador, única forma de chegar à felicidade.
Igreja é a responsável pela busca da felicidade de toda a humanidade. Santo Agostinho exige a restauração do mundo decaído através da adequação das leis humanas às leis divinas.
Critica fortemente as leis seculares e positivas porque as considera injustas e sem valor, já que contrariam a ordem natural estabelecida por Deus.
Dessa forma, defende a necessidade de resistência à autoridade política, quando pautada por interesses puramente humanos, já que não está a serviço de Deus.
Prescreve a Monarquia porque nas escrituras os reis hebreus eram escolhidos por Deus. Além disso, tem como modelo o governo que o próprio Deus exerce sobre o universo.
As leis dos homens têm que estar de acordo com a lei natural. O poder real está submetido ao Papa, autoridade divina.

Políbio

Pensador grego que viveu em Roma no século II a.C.
Reflexão política helenística, período de perda de referências tradicionais.
Tem o governo Romano como perfeito porque é um misto de:
- República (Roma era uma República)
- Monarquia (representada pela autoridade dos Cônsules Romanos)
- Aristocracia (Senado Romano)
- Democracia (Respeito aos direitos dos cidadãos)

Divide as constituições em justas e corrompidas:


Oclocracia difere de Aristóteles, que define a degeneração da democracia como demagogia. O termo oclocracia indica o jugo imposto pelas multidões ao poder legítimo e à lei, fazendo valer os seus intentos acima de quaisquer determinações de Direito Positivo.
Concorda com Platão, no que diz respeito a existir um ciclo infinito:


Há uma eterna alternância entre boas e más constituições, tendendo sempre à degeneração. Platão, porém, diz que uma forma corrompida de governo gera sempre outra também corrompida.
A constituição precisa ser estável para cumprir sua missão. Todos os tipos de governo, porém, são instáveis, já que tendem à degeneração.

Ideal: Governo misto (Precursor dos freios e contrapesos).


Apesar de ter o governo ideal na concepção de Políbio, Roma também declinou.

Aristóteles

Principal obra: "A política".
Com ele a filosofia ganha caráter de sistematização de todos os campos do saber. Desenvolveu a concepção da política como ciência autônoma. Discute a origem do Estado. Acredita que a origem remonta a leis naturais. Para ele, a tendência natural a viver em sociedade surge para garantir a sobrevivência da prole e porque a cooperação permite maior satisfação das necessidades humanas.
Distingue o homem dos outros animais porque viver em sociedade política exige a moral. Vê o Estado como um grande organismo (visão organista). O Estado está acima das famílias porque as contém. O membro só tem sentido como parte do organismo.


A necessidade do poder político se dá porque o indivíduo não é ser autônomo, depende do todo social. O Estado estabelece as regras do convívio.
Aristóteles define formas de governo e classifica em justas ou injustas:
- Justas: Interesse visado é o geral (de todos)
- Injustas: Interesse visado é o bem do exercente do poder.


Para evitar a degradação, o poder deve pertencer às instituições e não aos indivíduos. Aristóteles não concorda com Platão no que diz respeito a só haver um único critério para definir quem deve exercer o governo (o saber).

Melhor dos mundos: Muitos participando da vida política (República).
Pior dos mundos: A tirania e a escravização de um povo.

Platão

Teve Sócrates como mestre. Presenciou seu julgamento e condenação, o que repercutiu bastante em sua vida e em sua obra. Para ele, a condenação mostrou até onde podem ir os males conseqüentes de uma inadequada organização do poder político. Defendia a necessidade urgente de se estabelecer uma relação entre filosofia e política.
Platão fala em um plano político-pedagógico que conduziria à verdade e ao bem. Somente após árduo processo de ascensão ao mundo real (e não o mundo das aparências) um governante estaria pronto para liderar. Acredita que o poder é o corolário do saber.
O poder deveria ser exercido como missão decorrente do saber e não por ambição ou desejo do poder pelo poder. Com base nesse ideal, Platão critica diversos sistemas políticos. Considera que os governos são marcados por ciclos que tendem à corrupção. A degradação acontece a partir do distanciamento entre o poder e o conhecimento. Tipos de governos que distingue:

- Timocracia: Governo caracterizado pela ambição de glórias militares (ex.: Esparta). Descamba para a Oligarquia.
- Oligarquia: Poder exercido pelos ricos e para os ricos. Tende a ser derrubada pelos pobres e dar lugar à democracia.
- Democracia: Legitima o erro coletivo. Tende à tirania pelo surgimento do demagogo.

Para Platão, a igualdade na democracia é apenas formal já que os que podem pagar professores (os professores eram os sofistas) têm mais possibilidade de ter suas demandas atendidas no parlamento.
O saber deve conduzir o poder. Sem o saber como alicerce, qualquer governo tende a degeneração e corrupção.

Ideal para Platão: Aristocracia intelectual (única possibilidade boa).
Teoria Cíclica: “Uma forma corrompida gera outra também corrompida.”

Sócrates

Principal contribuição:
Fez do mundo humanamente construído (ethos) objeto de uma discussão racional.

Sua preocupação era levar o homem a conhecer a si mesmo. Ensinava o exercício da dúvida. Não possuía um conjunto de verdades a serem transmitidas e talvez por isso não tenha deixado livros escritos.

Postura investigadora e crítica inclusive acerca das instituições sociais. Foi condenado e morto por plantar a dúvida entre os jovens, fazendo-os passar a contestar coisas solidamente instituídas.

3. Temas centrais da teoria política clássica

Cada paradigma é um modelo para a formulação de teorias, as quais, não se referem simplesmente àquilo que aparece, mas contém proposições sobre o que deveria existir.

Questões centrais abordadas pela Ciência Política:
- Poder e a sociedade
- Estado e indivíduo
- Lei natural e Lei humana

Itens do programa da prova:
3a. Constituição e manutenção da ordem política
3b. Contrato social
3c. Demarcação das esferas pública e privada
3d. Repartição de poderes
3e. Pensadores (Item adicionado por mim)